Termos de Serviço
Última atualização: abril de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar os serviços do Certo & Claro, concordas com estes Termos de Serviço. Se não concordares com algum dos termos aqui descritos, deves cessar imediatamente a utilização da plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas por e-mail ou através da plataforma.
2. Licenças e Planos
Cada licença adquirida é pessoal e intransmissível. Não é permitido partilhar, revender ou redistribuir a tua chave de licença. O acesso é válido durante o período contratado, findo o qual deverá ser renovado para continuar a usufruir dos serviços. Planos anuais não são reembolsáveis após os primeiros 14 dias.
3. Utilização Aceitável
Comprometes-te a utilizar o serviço de forma ética e legal. É expressamente proibido utilizar o bot para gerar conteúdo ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros. O uso abusivo, como tentativas de contornar os limites dos planos ou de comprometer a segurança da plataforma, resultará na suspensão imediata da conta sem reembolso.
4. Disponibilidade do Serviço
Esforçamo-nos por garantir disponibilidade contínua do serviço, mas não podemos garantir uptime de 100%. Poderão ocorrer interrupções planeadas para manutenção, das quais daremos aviso prévio sempre que possível. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do serviço.
5. Propriedade Intelectual
O nome Certo & Claro, o logótipo, o ícone e todos os ativos visuais associados são propriedade exclusiva da marca Certo & Claro e encontram-se protegidos por direitos de autor. É expressamente proibida a utilização, reprodução, modificação ou distribuição destes elementos sem autorização escrita prévia. O conteúdo da plataforma, o design da interface e o software são igualmente protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Dúvidas sobre os nossos termos? Contacta-nos em geral@certoeclaro.pt.